Considera-se veículo de fabricação artesanal todo e qualquer veículo de uso próprio, concebido e fabricado unitariamente sob responsabilidade individual de pessoa natural ou jurídica, atendendo a todos os preceitos de construção veicular.

Para circular em vias públicas, o veículo de fabricação artesanal deve estar registrado e licenciado junto ao órgão de trânsito. Para tal, cabe ao fabricante providenciar e apresentar na unidade de atendimento do Detran-SP onde o veículo será registrado:

A unidade de atendimento encaminhará a documentação à Senatran para inclusão do pré-cadastro, não possuindo o Detran-SP ingerência sobre os prazos para conclusão do procedimento.

Após aprovação e retorno da Senatran da criação da MMV, o cidadão deverá solicitar ao Detran-SP:

Para mais informações, consulte a unidade de atendimento do Detran-SP onde o veículo será registrado.

1) Tome cuidado com ofertas de sites falsos nas redes sociais e desconfie de preços muito abaixo da média. Para se certificar se está negociando com um estabelecimento idôneo, acesse a lista de empresas mais reclamadas no portal do Procon, além dos sites a serem evitados (veja aqui).

2) Coloque tudo na ponta do lápis: considere itens adicionais, custos fixos, manutenção – tudo que pode fazer a compra sair mais cara do que o esperado. Ter em mente o que quer também evita as compras por impulso, que podem trazer prejuízos.

3) Atenção à data de entrega e se o veículo estará disponível assim que a compra for efetivada.

4) Não feche negócio com dúvidas. Muitas concessionárias oferecem o test drive dos veículos gratuitamente. Sempre que possível, visite as lojas e confira de perto o modelo escolhido.

5) Um financiamento pode sair mais caro que o esperado. Faça as contas sem se esquecer das taxas de juros.

6) Comprou? Lembre-se: você tem 30 dias pra registrar o veículo no Detran-SP após a emissão da nota fiscal. Uma vez registrado, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e) permitirá que ele seja emplacado e licenciado.

7) A contratação da assessoria de um despachante para o primeiro registro do veículo deve ser opcional. Caso algum desconto seja condicionado à contratação do serviço por parte da concessionária, o consumidor pode registrar uma queixa no Procon.

8) Antes do registro e licenciamento, o veículo novo pode transitar apenas da concessionária à unidade do Detran do município de destino, nos quinze dias consecutivos à data do carimbo de saída do veículo constante na nota fiscal que deve ser portada pelo proprietário.

9) Para dar início ao registro, basta acessar o serviço online pelo portal do Detran-SP (clique aqui) ou comparecer à unidade do Detran-SP da cidade com toda a documentação para obter o número de placas e o valor das taxas,IPVA e DPVAT.

10) O Detran-SP oferece a possibilidade de escolher a combinação alfanumérica de sua preferência, mediante pagamento de taxa adicional. O cidadão pode escolher apenas letras, números ou a placa completa, desde que a combinação esteja disponível no Estado.

Para consultar o passo a passo completo do registro, valores e documentos necessários, clique aqui.